Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA saga Nº 2.618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Comando da Aeronáutica

Ministério da Defesa

PortariaAto editado

Data de publicação: 08/10/2026
Data de assinatura: 24/09/2026
Vigência: Em vigor a partir de 08/10/2026“Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

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Texto do ato

PORTARIA saga Nº 2.618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para CUIABÁ, situado no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67600.016663/2026-03.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

PORTARIAS SAGA DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 2.631 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para MANAUS, situado no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67600.016663/2026-03\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.632 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para SÃO LUÍS, situado no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67600.016663/2026-03\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.634 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para TABATINGA, situado no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67600.016663/2026-03\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.635 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para PARINTINS, situado no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67600.016663/2026-03\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.636 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRINCESA DE MONACO, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901360/2026-09\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.637 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO DA ATLÂNTICA, situado no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900430/2026-13\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.638 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PIONEIRA II, situado no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900502/2025-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 191
Página: 22
Órgão: Ministério da Defesa
Unidade: Comando da Aeronáutica
Número do ato: 2618

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 27/10/2026 às 02:00

Limitações

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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:835590 · na fonte: portaria-saga-n-2.618-de-24-de-setembro-de-2026-737209075 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:01.