Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 5.255, DE 27 DE outubro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Data de assinatura
- 27/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 5.255, DE 27 DE outubro DE 2026
Altera a Portaria SAES/MS 4.714, de 17 de agosto de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023:
Art. 1º A Portaria SAES/MS nº 4.714, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, seção 1, página 60, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .............................................................................................
| UF | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | CNPJ | DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| SP | GUARULHOS | DIAVERUM ASSISTÊNCIA MÉDICA E NEFROLOGICA LTDA | 2071290 | Matriz: 59.650.366/0004-00Filial: 59.650.366/0001-59 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 337
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 5255
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921366 · na fonte: portaria-saes/ms-n-5.255-de-27-de-outubro-de-2026-744437552 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.