Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 5.076, DE 5 DE outubro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Data de assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/10/2026Art. 4º: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 5.076, DE 5 DE outubro DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.
RIO GRANDE DO SUL
| I - denominação: Hospital de Clínicas / Hospital de Clínicas de Porto Alegre |
| --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 |
| III - CNES: 2237601 |
| IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº 2350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS. CEP 90040-285. |
| V - Responsável Técnica: Beatriz Chamun Gil, bióloga, CRBio 053382/03 - RS; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Ana Cristina Arend, bióloga, CRBio 063852/03 - RS. |
SÃO PAULO
| I - denominação: Hemocentro de Ribeirão Preto / Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| II - CNPJ: 60.255.791/0001-22 |
| III - CNES: 2047438 |
| IV - endereço: Rua Tenente Catão Roxo, nº 2501, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP. CEP 14051-140. |
| V - Responsável Técnico: Eduardo Antônio Donadi, imunologista, CRM 28795 - SP; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Gustavo Visconde Martins, biólogo, CRBM-1 nº 10043 - SP. |
| I - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto / Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto || ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || II - CNPJ: 60.003.761/0001-29 || III - CNES: 2077396 || IV - endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP. CEP 15090-000. || V - Responsável Técnico: Camila Ravazzi Gauch, bióloga, CRBio-01 nº 079017/01-D - SP; || VI - Responsável Técnico Substituto: Octávio Ricci Júnior, hematologista, CRM 45322 - SP. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 153
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 5076
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839277 · na fonte: portaria-saes/ms-n-5.076-de-5-de-outubro-de-2026-737464072 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:05.