Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 5.075, DE 5 DE outubro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Data de assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/10/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 5.075, DE 5 DE outubro DE 2026
Cancela a autorização de estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica cancelada a autorização do estabelecimento de saúde, concedida pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 352, e a de sua respectiva equipe de transplante de rim, concedida pela mesma Portaria, art. 14:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARAÍBA
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 17 PB 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital das Neves / Hospital Nossa Senhora das Neves S A |
| II - CNPJ: 01.817.749/0001-99 |
| III - CNES: 7870930 |
| IV - endereço: Rua Etelvina Macedo de Mendonça, nº 531, Bairro: Torre, João Pessoa/PB. CEP 58040-530. |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 17 PB 01 |
| I - responsável técnico: Marcelo Figueirêdo de Souza, urologista, CRM 4810 - PB; |
| II - membro: Gustavo Ramalho Pessoa Negromonte, urologista, CRM 10410 - PB; |
| III - membro: Rafael Fábio Maciel, cirurgião geral, CRM 7230 - PB; |
| IV - membro: Rafael Mourato Inácio da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 8795 - PB; |
| V - membro: Gleiko Yuri de Figueiredo Dantas, nefrologista, CRM 7293 - PB; |
| VI - membro: Juliana Santos de Santana, nefrologista, CRM 12231 - PB; |
| VII - membro: José Vildomar Belmiro Júnior, urologista, CRM 10837 - PB; |
| VIII - membro: Victor Emmanuel Andrade Carneiro, nefrologista, CRM 5903 - PB; || IX - membro: Thiago Back de Lima e Moura, nefrologista, CRM 9498 - PB; || X - membro: Matheus Vieira Falcão, clínica médica e nefrologista, CRM 12198 - PB. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 153
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 5075
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839307 · na fonte: portaria-saes/ms-n-5.075-de-5-de-outubro-de-2026-737478700 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:05.