Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026

Exclui membro de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO I: 24.86

TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.87

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 1 04 26 SP 09 |
| ---------------------------------------------------------------- |
| IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP. |

Art. 2º Fica excluído, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.385, de 8 de julho de 2026, art. 6º, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, seção 1, página 110, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 1 04 26 SP 21 |
| ---------------------------------------------------------------- |
| IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP. |

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES