Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Data de assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/10/2026Art. 11: “Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.341, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 9 de julho de 2026, seção 1, página 109, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARAÍBA
| Nº do SNT: 1 01 26 PB 02 |
| ----------------------------------------------------------------------------- |
| VIII - membro: Gleiko Yuri de Figueiredo Dantas, nefrologista, CRM 7293 - PB. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.393, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, página 87, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
| Nº do SNT: 1 11 20 CE 01 |
| ------------------------------------------------------------------------ |
| X - membro: Cícero Abdon Malheiro Gomes, oftalmologista, CRM 16242 - CE. |
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.253, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 94, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
| Nº do SNT: 1 11 06 CE 01 |
| -------------------------------------------------------------------------- |
| VII - membro: Cícero Abdon Malheiro Gomes, oftalmologista, CRM 16242 - CE. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 152
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 5072
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839428 · na fonte: portaria-saes/ms-n-5.072-de-5-de-outubro-de-2026-737484283 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:05.