Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Data de assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/10/2026Art. 5º: “Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.91
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 72 19 SP 04 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo / Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS |
| II - CNPJ: 56.577.059/0001-00 |
| III - CNES: 2078015 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira César. São Paulo/SP. CEP 05403-010. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.91
SÃO PAULO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 19 SP 04 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 72 19 SP 06 || I - responsável técnico: Wellington Andraus, cirurgião gastroenterologista, CRM 86656 - SP; || II - membro: André Dong Won Lee, cirurgião gastroenterologista, CRM 59928 - SP; || III - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião gastroenterologista, CRM 151664 - SP; || IV - membro: Flávio Henrique Ferreira Galvão, cirurgião gastroenterologista, CRM 52808 - SP; || V - membro: João Paulo Costa dos Santos, cirurgião gastroenterologista, CRM 171337 - SP; || VI - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã gastroenterologista, CRM 122162 - SP; || VII - membro: Luciana Bertocco de Paiva Haddad, cirurgiã gastroenterologista, CRM 105296 - SP; || VIII - membro: Luiz Augusto Carneiro D´Albuquerque, cirurgião gastroenterologista, CRM 22761 - SP; || IX - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião gastroenterologista, CRM 120760 - SP; || X - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião gastroenterologista, CRM 90866 - SP; || XI - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião gastroenterologista, CRM 109779 - SP; || XII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião gastroenterologista, CRM 90884 - SP; || XIII - membro: Alberto Queiroz Farias, gastroenterologista e clínico geral, CRM 68791 - SP; || XIV - membro: Alice Tung Wan Song, infectologista, CRM 104964 - SP; || XV - membro: Edson Abdala, infectologista, CRM 61265 - SP; || XVI - membro: Mariana Hollanda Martins da Rocha, nutróloga, CRM 122644 - SP; || XVII - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684 - SP; || XVIII - membro: Luiz Marcelo Sá Malbouisson, anestesiologista, CRM 82675 - SP; || XIX - membro: Rui Carlos Detsch Júnior, anestesiologista, CRM 235984 - SP; || XX - membro: Ana Cristina Aoun Tannuri, cirurgiã pediátrica, CRM 93831 - SP; || XXI - membro: Fábio de Barros, cirurgião pediátrico, CRM 108250 - SP; || XXII - membro: Guilherme de Freitas Paganoti, cirurgião pediátrico, CRM 152293 - SP. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 152
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 5071
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839253 · na fonte: portaria-saes/ms-n-5.071-de-5-de-outubro-de-2026-737455804 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:05.