Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 02/10/2026
- Data de assinatura
- 29/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026
Revoga a Portaria SAES/MS nº 4.971, de 21 de setembro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 4.971, de 21 de setembro de 2026, que habilita a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Ltda (CNES: 2315149), localizada no Município de Sousa/PB, CNPJ nº 09.297.961/0001-84, para atuação no componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 187
- Página
- 92
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 5017
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:822790 · na fonte: portaria-saes/ms-n-5.017-de-29-de-setembro-de-2026-736022302 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.