Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 24/09/2026
- Data de assinatura
- 21/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026
Habilita o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) como Terapia Gênica.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito:
| UF | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | IBGE | CNPJ | CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
| -- | --------- | ------------------------------------- | ------- | ------ | ------------------ | ---------------------- |
| CE | FORTALEZA | HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) | 2563681 | 230440 | 07.954.571/0038-04 | 15.16 - TERAPIA GÊNICA |
Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 181
- Página
- 306
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4963
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:801562 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.963-de-21-de-setembro-de-2026-733731425 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.