Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Data de assinatura
- 17/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 3.056, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 1, página 227, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
| Nº do SNT: 1 11 25 GO 03 |
| -------------------------------------------------------------------- |
| IV - membro: Amanda Marques Pereira, oftalmologista, CRM 26088 - GO. |
Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2025, Seção 1, página 104, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 02 99 MG 15 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| XXXIV - membro: Alice Rezende de Sousa, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 85500 - MG; |
| XXXV - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 77173 - MG; |
| XXXVI - membro: Lucas Magalhães Barboza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 73048 - MG. |
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 1, página 323, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 01 03 SP 57 |
| --------------------------------------------------------------- |
| XV - membro: Agnes Neves Santos, nefrologista, CRM 203470 - SP. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 94
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4952
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795776 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.952-de-17-de-setembro-de-2026-733220220 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.