Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Data de assinatura
- 17/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SERGIPE
| Nº do SNT: 2 02 22 SE 01 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital de Cirurgia / Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia |
| II - CNPJ: 13.016.332/0001-06 |
| III - CNES: 0002283 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE. CEP: 49.055-210. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SERGIPE
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 22 SE 01 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 02 22 SE 02 |
| I - responsável técnico: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE; |
| II - membro: Alysson Alves Araújo, hepatologista, CRM 4248 - SE; |
| III - membro: Tirzah de Mendonça Lopes Secundo, hepatologista, CRM 3658 - SE; |
| IV - membro: Antônio Alves Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE; || V - membro: Rodolfo Maia Domingues Ferreira, anestesiologista, CRM 8405 - SE; || VI - membro: Caroline Gaudêncio Cadmi, anestesiologista, CRM 8961 - SE. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 94
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4948
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795698 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.948-de-17-de-setembro-de-2026-733213086 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.