Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Data de assinatura
- 16/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026
Concede renovação da autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
PERNAMBUCO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 99 PE 02 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 02 24 PE 01 |
| I - responsável técnico: César Henrique Alves Lyra, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14138 - PE; |
| II - membro: Arthur Foinquinos Krause Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 23009 - PE; |
| III - membro: Leila Maria Moreira Beltrão Pereira, hepatologista, CRM 7585 - PE; |
| IV - membro: Murilo Robson Fabrício do Nascimento, anestesiologista, CRM 23565 - PE; |
| V - membro: Roberto José Costa Lustosa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15863 - PE; |
| VI - membro: Rommel Pierre de Montenegro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15792 - PE: |
| VII - membro: Sylene Coutinho Rampche de Carvalho, gastroenterologista, CRM 11715 - PE; |
| VIII - membro: Edgar Vieira do Nascimento, anestesiologista, CRM 17793 - PE; |
| IX - membro: Fábio Mesquita Moura, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 13204 - PE; |
| X - membro: Helry Luiz Lopes Cândido, cirurgiã pediátrica, CRM 11545 - PE; |
| XI - membro: Lígia Patrícia de Carvalho Batista Eboli, gastroenterologista e hepatologista pediátrica, CRM 17154 -PE. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 93
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4946
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795681 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.946-de-16-de-setembro-de-2026-733230210 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.