Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026

Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARAÍBA

| Nº do SNT: 2 02 26 PB 03 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Help Hospital de Ensino e Laboratório de Pesquisa / Fundação Pedro Américo |
| II - CNPJ: 06.101.061/0006-36 |
| III - CNES: 0745804 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Rua Heronides da Costa Cirene, nº 250\. Bairro: Serrotão. Campina Grande/PB. CEP: 58434-505. |

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------ |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 25 SP 34 |
| I - responsável técnico: Fernando Luis Mutton, oftalmologista, CRM 80399 - SP. |

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 24 || ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ || Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 31 || I - responsável técnico: Lucas Souto Nacif, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 131210 - SP; || II - membro: Roque Gabriel Rezende de Lima, gastroenterologista e hepatologista, CRM 137595 - SP; || III - membro: Érica Karen Dextre Torres, cirurgiã geral, CRM 226783 - SP; || IV - membro: Fabrício Inácio de Moraes Nascimento, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 182481 - SP; || V - membro: João Paulo Costa dos Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 171337 - SP; || VI - membro: Natalie Almeida Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 203038 - SP; || VII - membro: Diogo de Oliveira Souza, cirurgião geral, CRM 149121 - SP; || VIII - membro: Renan Machado Bianchi, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 168520 - SP; || IX - membro: Leonardo Yuri Kasputis Zanini, cirurgião geral, CRM 223993 - SP; || X - membro: Jordana Cunha de Oliveira Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 212923 - SP; || XI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; || XII - membro: Julius César Bonifácio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP. |