Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026

Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO DO SUL

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 MS 02 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MS 01 |
| I - responsável técnico: Jaqueline Pozzolo Ogeda Parzianello, oftalmologista, CRM 13451 - MS. |

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 17 MS 02 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MS 03 |
| I - responsável técnico: Vitor Montanholi Martins, oftalmologista, CRM 8574 - MS. |

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 24 |
| I - responsável técnico: Alan de Paula Mozella, ortopedista e traumatologista, CRM 52.780812 - RJ. |

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 23 |
| I - responsável técnico: Márcio Schiefer de Sá Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 52.729965 - RJ. |