Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.836, DE 2 DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 10/09/2026
- Data de assinatura
- 02/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.836, DE 2 DE setembro DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, Seção 1, página 159, pelo que se segue:
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 21 18 SP 18 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Gabriela Rodriguez de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 147586 - SP. |
Parágrafo único. Guilherme Fleury Perini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 114634 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 1, página 58, pelo que se segue:
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 1 11 02 RS 21 |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Tiago Lansini, oftalmologista, CRM 29066 - RS. |
Parágrafo único. Paulo Fernando Conte, oftalmologista, CRM 13253 - RS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 171
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4836
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:770902 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.836-de-2-de-setembro-de-2026-731061895 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:10.