Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.835, DE 2 DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 10/09/2026
- Data de assinatura
- 02/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.835, DE 2 DE setembro DE 2026
Progressão de categoria para Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH) ao estabelecimento de saúde, autorizados por meio da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, art. 3º, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, página 86, nos termos a seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
BAHIA
| Nº do SNT: 2 21 23 BA 02 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Santa Isabel / Santa Casa de Misericórdia da Bahia |
| II - CNPJ: 15.153.745/0002-49 |
| III - CNES: 0003832 |
| IV - endereço: Praça Conselheiro Almeida Couto, nº 500, Bairro: Nazaré, Salvador/BA. CEP: 40050-410. |
Art. 2º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH) à equipe especializada, autorizada por meio da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, art. 7º, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, página 86 e por meio da Portaria SAES/MS nº 1.675, de 14 de maio de 2024, art. 2º, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 127, nos termos a seguir:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
BAHIA
| Nº do SNT: 2 21 23 BA 02 || --------------------------------------------------------------------------------------------- || I - responsável técnico: 1 21 23 BA 02 || II - membro: Suéllen Riccio Simões, hematologista e hepatologista, CRM 25291 - BA; || III - membro: Laine Santos Fiscina Alvarenga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24981 - BA; || IV - membro: Jairo José do Nascimento Sobrinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11529 -BA. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 171
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4835
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:771006 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.835-de-2-de-setembro-de-2026-731067806 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:09.