Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 10/09/2026
- Data de assinatura
- 02/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE setembro DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, art. 11, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, Seção 1, página 96, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 03 14 SP 22 |
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| XVI - membro: Andressa da Silva Elicker, cirurgiã cardiovascular, CRM 186391 - SP; |
| XVII - membro: Rafaela Garcia Ferreira Soares, cirurgiã cardiovascular, CRM 199671 - SP. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 3.779, de 6 de fevereiro de 2026, art. 7°, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 145, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PIAUÍ
| Nº do SNT: 1 03 26 PI 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------ |
| VI - membro: Daniel Siqueira Barbosa, cirurgião cardiovascular, CRM 3608 - PI. |
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, art. 7°, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, página 82, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
| Nº do SNT: 1 11 01 SC 05 |
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| XIV - membro: Robson Antônio de Almeida Torres, oftalmologista, CRM 43698 - SC. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 171
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4833
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:770880 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.833-de-2-de-setembro-de-2026-731067008 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:54.