Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 10/09/2026
- Data de assinatura
- 02/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE setembro DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SERGIPE
| Nº do SNT: 2 01 22 SE 02 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital de Cirurgia / Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia |
| II - CNPJ: 13.016.332/0001-06 |
| III - CNES: 0002283 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Av Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia. Aracaju/SE. CEP:49055-210. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SERGIPE
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 22 SE 02 |
| ---------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 22 SE 03 |
| I - responsável técnico: Diego Marques Fernandes, urologista, CRM 4566 - SE; |
| II - membro: Simone Maria Oliveira Viana, nefrologista, CRM 4929 - SE; |
| III - membro: Vívian Cristine Lima de Almeida, nefrologista, CRM 6873 - SE; |
| IV - membro: Iure Carvalho de Souza, urologista, CRM 4565 - SE; |
| V - membro: Bruno Garcia Dias, urologista, CRM 4557 - SE. |
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026-43, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 171
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4832
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:769778 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.832-de-2-de-setembro-de-2026-730974685 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:10.