Portaria SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE agosto DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 8° da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MARANHÃO

| Nº do SNT: 1 11 06 MA 02 |
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| II - membro: Júlia Brandão de Paiva Teixeira Custódio, oftalmologista, CRM 7762 - MA. |

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante, autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 1 02 26 SP 02 |
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| XII - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120394 - SP; |
| XIII - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, hepatologista e gastroenterologista, CRM 122055 - SP. |

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT: 1 01 17 RJ 76 |
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| VII - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 52.98789-1 - RJ. |