Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 27/08/2026
- Data de assinatura
- 19/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 3.392, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, página 87, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 01 25 SP 99 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Cahue Henrique Motta Coli Pinto, nefrologista, CRM 161447 - SP. |
Parágrafo único. Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 162
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4736
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:738575 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.736-de-19-de-agosto-de-2026-728287582 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:57.