Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT: 2 21 21 RJ 06 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: UERJ Hospital Universitário Pedro Ernesto / UERJ HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto |
| II - CNPJ: 33.540.014/0017-14 |
| III - CNES: 2269783 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20551-900. |

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

| Nº do SNT: 2 11 22 DF 01 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: HODF / HODF Hospital de Olhos do Distrito Federal S A |
| II - CNPJ: 34.639.032/0001-53 |
| III - CNES: 0255416 || IV - regionalização: estado || V - endereço: SGAS 616 Conjunto A, Bloco A, Salas T 01 a T 15, Térreo. Bairro: Asa Sul. Brasília/DF. CEP: 70200-760. |