Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 14/08/2026
- Data de assinatura
- 06/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
| Nº do SNT: 1 11 19 DF 09 |
| ----------------------------------------------------------------------------- |
| III - membro: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 21922 - DF. |
Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, página 82, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 12 14 PR 02 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------- |
| XXXI - membro: Ayrton Andrade Martins Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24339 - PR; |
| XXXII - membro: Cyro Pereira de Camargo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24895 - PR; |
| XXXIII - membro: Diego Portugal Maziel, ortopedista e traumatologista, CRM 20601 - PR; |
| XXXIV - membro: Edmar Stieven Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 21449 - PR; |
| XXXV - membro: Luca Eiji Sohn Sato, ortopedista e traumatologista, CRM 32551 - PR; |
| XXXVI - membro: Mário Massatomo Namba, ortopedista e traumatologista, CRM 8382 - PR. |
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, página 143, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 153
- Página
- 113
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4647
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:708739 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.647-de-6-de-agosto-de-2026-725549150 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.