Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 14/08/2026
- Data de assinatura
- 05/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
ESPÍRITO SANTO
| Nº do SNT: 1 01 01 ES 02 |
| ----------------------------------------------------------- |
| V - membro: Hélio Reis Cyrino, nefrologista, CRM 8929 - ES. |
Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 3.108, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, página 91, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
| Nº do SNT: 1 11 25 PA 07 |
| ------------------------------------------------------------------------------ |
| II - membro: Igor Costa Parente, oftalmologista, CRM 11737 - PA; |
| IV - membro: Ryan Jorge Amorim, oftalmologista, CRM 14664 - PA; |
| V - membro: Pablo de Melo Maranhão Pereira, oftalmologista, CRM 10114 - PA; |
| VI - membro: Tássio Cruz Xavier, oftalmologista, CRM 14754 - PA; |
| VII - membro: Raissa Tereza Casseb Oliveira, oftalmologista, CRM 11685 - PA; |
| VIII - membro: Elise Klautau Cardoso Teixeira, oftalmologista, CRM 13636 - PA. |
Art. 3º Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 153
- Página
- 112
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4639
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:708807 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.639-de-5-de-agosto-de-2026-725560650 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:55.