Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 21/07/2026
- Data de assinatura
- 17/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.
PERNAMBUCO
| I - denominação: HLA Diagnóstico - HLA Diagnóstico Ltda |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| II - CNPJ: 01.719.693/0001-30 |
| III - CNES: 2711842 |
| IV - endereço: Rua Gonçalves Maia, nº 113, Bairro Soledade, CEP 50.070-065 Recife-PE |
| V - Responsável Técnico: Glauco Henrique Willcox, biomédico, CRBM: 0289 - 2ª Região; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Elizabeth Lima Guimarães, biomédica, CRBM: 02264 - 2ª Região. |
Art. 2º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.
BAHIA
| I - denominação: GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| II - CNPJ: 32.605.917/0001-06 |
| III - CNES: 3966445 || IV - endereço: Av. Oceano Pacífico, Nº 210, Bairro: São Rafael, Salvador/BA, CEP: 41.250-000 || V - Responsável Técnico: Jussivana de Castro Oliveirabiomédico, CRBM: 06980 - 2ª Região; || VI - Responsável Técnico Substituto: Talita Lima Prazeres dos Santos, biomédico, CRBM: 20523 - 2ª Região. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 135
- Página
- 165
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4446
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:646330 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.446-de-17-de-julho-de-2026-720476187 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.