Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

| Nº do SNT: 2 11 19 PE 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: Clínica Oftalmo Zona Sul - Clínica Oftalmológica Zona Sul LTDA |
| II - CNPJ: 07.101.319/0001-52 |
| III - CNES: 5067332 |
| IV - regionalização: estadual |
| V - endereço: Avenida Antônio de Goes, Nº 275, Sala 4, Bairro: Pina, Recife/PE, CEP: 51.110-000. |

PERNAMBUCO

| Nº do SNT: 2 11 06 PE 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: Seope - Seope Serviço Oftalmológico de Pernambuco LTDA |
| II - CNPJ: 35.470.574/0001-08 |
| III - CNES: 2354942 |
| IV - regionalização: estadual |
| V - endereço: Rua Antônio Gomes de Freitas, nº 191, Bairro: Ilha do Leite. Recife/PE. CEP: 50.070-480. |

PARÁ

| Nº do SNT: 2 11 06 PA 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: Instituto de Olhos Nívia Saldanha - N S Xavier Oliveira |
| II - CNPJ: 05.284.790/0001-06 || III - CNES: 8001472 || IV - regionalização: estadual || V - endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 151, Bairro: Aparecida. Santarém/PA, CEP: 68.040-600. |