Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.441, DE 17 DE julho DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 21/07/2026
- Data de assinatura
- 17/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.441, DE 17 DE julho DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 3.191, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 99 a 100, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 02 18 MG 16 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| XIX - membro: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20280-MG; |
| XX - membro: Alexandre Prado de Resende, cirurgião geral, CRM 25474-MG; |
| XXI - membro: Frederico Nogueira Pereira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 75024-MG; |
| XXII - membro: Guilherme Augusto Cruz Machado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 46540-MG; |
| XXIII - membro: João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 62443-MG; |
| XXIV - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579-MG; |
| XXV - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65304-MG. |
Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 1, páginas 205 a 208, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
GOIÁS
| Nº do SNT: 1 01 20 GO 02 |
| ---------------------------------------------------------------------------- |
| XII - membro: Diogo Teles de Lima, nefrologista, CRM 24586-GO; |
| XIII - membro: Janduy Gil de Sousa, cirurgiã geral e vascular, CRM 20493-GO; |
| XIV - membro: Kévin da Silva Souza, urologista, CRM 23797-GO. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 135
- Página
- 164
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4441
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:647521 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.441-de-17-de-julho-de-2026-720526894 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.