Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.393, DE 8 DE julho DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 15/07/2026
- Data de assinatura
- 08/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.393, DE 8 DE julho DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1° Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Válvulas Cardíacas do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE VÁLVULAS CARDÍACAS: 24.14
PARANÁ
| Nº do SNT: 3 41 00 PR 01 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano Mackenzie |
| II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 |
| III - CNES: 0015245 |
| IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho. Curitiba/PR. CEP: 80730-150. |
| V - Responsável Técnica: Danielle de Fátima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardiovascular, CRM 24385 - PR. |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448 - PR. |
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, terá validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 131
- Página
- 62
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4393
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:629664 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.393-de-8-de-julho-de-2026-719000208 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.