Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 14/07/2026
- Data de assinatura
- 08/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 3 52 04 RJ 13 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia |
| II - CNPJ: 00.394.544/0212-63 |
| III - CNES: 2273276 |
| IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20940-070. |
| V - Responsável Técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista e traumatologista, CRM 52\. 675474 - RJ; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Gabriel Pimenta de Moraes Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 52\. 561501 - RJ. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele Humana do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE PELE HUMANA: 24.19
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 3 53 17 RJ 07 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia |
| II - CNPJ: 00.394.544/0212-63 |
| III - CNES: 2273276 |
| IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20940-070. |
| V - Responsável Técnica: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgiã plástica, CRM 52\. 740250 - RJ; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Ta Chao Wu, cirurgião plástico, CRM 52\. 530601 - RJ. |
Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, terão validade de 2 (dois) anos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 130
- Página
- 113
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4392
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:626328 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.392-de-8-de-julho-de-2026-718717102 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:30.