Portaria SAES/MS Nº 4.386, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.386, DE 8 DE julho DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a seguir:

Parágrafo único. As inclusões de membros decorrem da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do processo NUP/SEI nº 25000.101069/2026-28

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

GOIÁS

| Nº do SNT: 1 01 20 GO 03 |
| ----------------------------------------------------------------------------- |
| XII - membro: Janduy Gil de Sousa, cirurgiã geral e vascular, CRM 20493 - GO. |

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 3.591, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 297, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RONDÔNIA

| Nº do SNT: 1 01 25 RO 02 |
| --------------------------------------------------------------- |
| VI - membro: Élida Moura Carvalho, nefrologista, CRM 4292 - RO. |

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, seção 1, página 144, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 1 11 02 SP 22 |
| --------------------------------------------------------------------------------- |
| XIV - membro: Mariana Xavier Araújo de Oliveira, oftalmologista, CRM 222080 - SP. |

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

| Nº do SNT: 1 02 20 PR 01 |
| ------------------------------------------------------------------- |
| X - membro: Beatriz Araújo Conrado, hepatologista, CRM 47505 - PR; |
| XI - membro: Felipe Rocha Martins, cirurgião geral, CRM 45753 - PR. |

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 171, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

| Nº do SNT: 1 01 10 PR 01 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| VIII - membro: Felipe Rocha Martins, cirurgião geral, CRM 45753 - PR; |
| IX - membro: Hélio Vida Cassi Júnior, nefrologista, CRM 45858 - PR; |
| X - membro: Victor Hugo Belinati Loureiro Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 32089 - PR. |

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho e 2025, seção 1, página 144, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

| Nº do SNT: 1 01 23 PR 05 |
| ------------------------------------------------------------------------------------- |
| VIII - membro: Bruna Latrônico Palma, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 36744 - PR. |

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho e 2023, seção 1, página 113, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

| Nº do SNT: 1 02 17 PR 04 |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| VII - membro: Bruna Latrônico Palma, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 36744 - PR. |

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro e 2024, seção 1, página 59, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 1 02 17 SP 15 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| XVII - membro: Jaime Arthur Pirola Kruger, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 122281 - SP. |

Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 15, da Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho e 2024, seção 1, página 207, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

| Nº do SNT: 1 01 02 MG 51 |
| --------------------------------------------------------------------------------------- |
| XXXIII - membro: João Pedro Paulino Ruas, cirurgião geral e urologista, CRM 77693 - MG; |
| XXXIV - membro: Hugo Pimenta Ferreira, urologista, CRM 81926 - MG. |

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES