Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 09/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, Seção 1, página 171, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 01 10 PR 01 |
| ------------------------------------------------------------------------- |
| IV - membro: Paulo Eduardo Dietrich Jaworski, urologista, CRM 23663 - PR; |
| V - membro: Murilo Minoru Murata, urologista, CRM 23816 - PR. |
Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 242, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 02 20 PR 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| V - membro: Guilherme Ferrarini Furlan, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39091 - PR. |
Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, Seção 1, página 207, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 11 10 MG 05 |
| -------------------------------------------------------------------------- |
| II - membro: Luíz Flávio Versiani Miranda, oftalmologista, CRM 38103 - MG. |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 127
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4344
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:619985 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.344-de-1-de-julho-de-2026-717821678 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.