Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 09/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 11 26 SP 13 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Almeida Maeda Jordão Serviços Médicos LTDA / Centro de Oftalmologia Brasil Ribeirão Preto LTDA |
| II - CNPJ: 25.050.772/0001-69 |
| III - CNES: 4506499 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Wladimir Meirelles Ferreira, nº 836, Bairro: Jardim Botânico, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14021-630. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TOCANTIS
| Nº do SNT: 2 01 26 TO 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Regional de Gurupi / Tocantins Secretaria de Estado da Saúde |
| II - CNPJ: 25.053.117/0056-38 |
| III - CNES: 2786109 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.541, Bairro: Centro, Gurupi/TO, CEP: 77405-110. |
PARAÍBA
| Nº do SNT: 2 01 26 PB 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: Hospital da Mulher D. Creuza Pires / Secretaria de Estado da Saúde SES |
| II - CNPJ: 08.778.268/0033-48 |
| III - CNES: 2707527 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Avenida Cruz das Armas, nº 01581, Bairro Cruz das Armas, João Pessoa/PB, CEP: 58085-100. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 02 26 SP 13 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Vila Nova Star / Onco Star SP Oncologia LTDA |
| II - CNPJ: 28.290.788/0001-37 |
| III - CNES: 9735372 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Rua Doutor Alceu de Campos Rodrigues, nº 126, Bairro: Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04544-000. |
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 03 26 SP 14 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Vila Nova Star II / Onco Star SP Oncologia LTDA |
| II - CNPJ: 28.290.788/0012-90 |
| III - CNES: 4722337 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: R. Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro; Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04544-000. |
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 26 SP 13 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP 20 |
| I - responsável técnico: Antônio Jordão de Barros Júnior, oftalmologista, CRM 70016 - SP; |
| II - membro: Breno Reis Almeida, oftalmologista, CRM 180109 - SP; |
| III - membro: Renata Zaltron Neumann Gontijo, oftalmologista, CRM 184715 - SP. |
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TOCANTINS
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 TO 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 26 TO 02 |
| I - responsável técnico: Giordano Floripe Ginani, nefrologista, CRM 5233 - TO; |
| II - membro: Vinícius de Freitas Orsolin, nefrologista, CRM 2627 - TO; |
| III - membro: Antônio Fagundes da Costa Júnior, cirurgião geral e vascular, CRM 1742 - TO; |
| IV - membro: Hamilton Franco Filho, cirurgião geral e urologista, CRM3709 - TO. |
PARAÍBA
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 PB 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 26 PB 02 |
| I - responsável técnico: Jarques Lúcio da Silva II, urologista, CRM 6161 - PB; |
| II - membro: José Vildomar Belmiro Júnior, urologista, CRM 10837 - PB; |
| III - membro: Matheus Vieira Falcão, nefrologista, CRM 12198 - PB; |
| IV - membro: Antônio Campanile Neto, nefrologista, CRM 7458 - PB; |
| V - membro: John Allexander de Oliveira Freitas, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 8573 - PB; |
| VI - membro: Salvatore Lucena Parisi, anestesiologista, CRM 11719 - PB; |
| VII - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Júnior, anestesiologista, CRM 6566 - PB. |
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 SP 13 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 20 |
| I - responsável técnico: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP; |
| II - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 120760 - SP; |
| III - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP; |
| IV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP; |
| V - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP; |
| VI - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 109779 - SP; |
| VII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP; |
| VIII - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP; |
| IX - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; |
| X - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP; |
| XI - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP; |
| XII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; |
| XIII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP. |
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 26 SP 14 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 03 26 SP 14 |
| I - responsável técnico: Samuel Padovani Steffen, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 153147 - SP; |
| II - membro: Lucas Figueredo Cardoso, cirurgião cardiovascular, CRM 186659 - SP; |
| III - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 117791 - SP; |
| IV - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; |
| V - membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296 - SP; |
| VI - membro: Gabriela Campos Cardoso de Lima, cardiologista, CRM 141447 - SP; |
| VII - membro: Larissa Nunes de Almeida Gouveia, Infectologista, CRM 171595 - SP. |
Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 50/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.092924/2026-01, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 127
- Página
- 109
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4341
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:620108 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.341-de-1-de-julho-de-2026-717847286 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.