Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 09/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026
Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Paraná.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea do Estado do Paraná na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO
| Deliberação CIB/PR | Município/UF | Gestão | Laboratório | Número de Cadastros de DVMO/ano |
| ------------------ | ------------ | --------- | ---------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------- |
| Nº 166/2026 | Curitiba/PR | Municipal | Hospital Universitário Cajuru CNES: 0015407 | 4.260 |
| | Londrina/PR | Municipal | Universidade Estadual de Londrina CNES: 2781859 | 2.220 |
| | Maringá/PR | Municipal | Universidade Estadual de Maringá CNES: 2586738 | 2.172 |
| | Curitiba/PR | Municipal | Laboratório de Histocompatibilidade LIGH da Universidade Federal do Paraná CNES: 0016586 | 1.392 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 127
- Página
- 108
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4338
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:620062 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.338-de-1-de-julho-de-2026-717828477 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:35.