Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 3.882, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 102, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

MINAS GERAIS

| Nº do SNT: 1 21 19 MG 09 |
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| I - responsável técnico: Evandro Maranhão Fagundes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21211 - MG. |

Parágrafo único. Mariana Motta Baeta Salvador Chalup, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52895 - MG, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES