Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 26/06/2026
- Data de assinatura
- 16/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026
Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
| Nº do SNT: 2 02 26 CE 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Antônio Prudente / Hapvida Assistência Médica S.A |
| II - CNPJ: 63.554.067/0223-29 |
| III - CNES: 2415631 |
| IV - regionalização: estado |
| V - endereço: Av. Aguanambi, nº 1827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60055-401. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 CE 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Nº do SNT da equipe: 1 02 26 CE 01 |
| I - responsável técnico: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE; |
| II - membro: Ana Clemilda Marques Ximenes, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 16141 - CE; |
| III - membro: Caroline Celestino Girão Nobre, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 17567 - CE; |
| IV - membro: João Ivo Xavier Rocha, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15076 - CE; |
| V - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 13812 - CE; |
| VI - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 13264 - CE; || VII - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE; || VIII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE; || IX - membro: Bruna Gomes Vasconcelos, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 27214 - CE; || X - membro: Marília Ferreira Gomes Garcia, gastroenterologista, CRM 17500 - CE; || XI - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8969 - CE; || XII - membro: Vitor Teixeira Holanda, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14623 - CE; || XIII - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE; || XIV - membro: Carla Meneses Azevedo Alves, gastroenterologista, CRM 16008 - CE; || XV - membro: Lúcio Cortes dos Anjos, gastroenterologista e hepatologista, CRM 7998 - CE; || XVI - membro: Jéssica Calheiros da Silva, gastroenterologista, CRM 19118 - CE. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 118
- Página
- 93
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4251
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:566502 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.251-de-16-de-junho-de-2026-714705285 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.