Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026

Revoga atos normativos relacionados ao Sistema Nacional de Transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias SAS/MS:

I - nº 715, de 1º de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2004, seção 2, pág. 29;

II - nº 1, de 6 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 10 de janeiro de 2005, seção 2, pág. 16;

III - nº 160, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2005, seção 2 pág. 24;

IV - nº 161, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2005, seção 2 pág. 24;

V - nº 508, de 30 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2005, seção 2, pág. 28;

VI - nº 509, de 30 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2005, seção 2, pág. 28;

VII - nº 1.145, de 14 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2013, seção 2, pág. 38;

VIII - nº 1.284, de 20 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2013, seção 2, pág. 38;

IX - nº 508, de 12 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2015, seção 2, pág. 45; e

X - nº 2.172, de 27 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 28 de setembro de 2012, seção 1, pág. 91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO