Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 11/06/2026
- Data de assinatura
- 03/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificados:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
PARANÁ
| Nº do SNT: 3 51 16 PR 01 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie/ Instituto Presbiteriano Mackenzie |
| II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 |
| III - CNES: 0015245 |
| IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR. CEP: 80730-150. |
| V - Responsável Técnico: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816 - PR; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Lea Grupenmacher Iankilevich, oftalmologista, CRM 30847 - PR. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
PARANÁ
| Nº do SNT: 3 52 17 PR 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie/ Instituto Presbiteriano Mackenzie |
| II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 |
| III - CNES: 0015245 |
| IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR. CEP: 80730-150. |
| V - Responsável Técnico: Gabriel Mattheus Bernardi, ortopedista e traumatologista, CRM 42197 - PR; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Fidel Biembengute Cortez, ortopedista e traumatologista, CRM 50740 - PR. |
Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, terão validade até outubro de 2029.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 107
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4212
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:528579 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.212-de-3-de-junho-de-2026-711430838 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:33.