Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026

Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13

SANTA CATARINA

| Nº do SNT: 3 51 12 SC 02 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira |
| II - CNPJ: 02.122.913/0001-06 |
| III - CNES: 2537788 |
| IV - endereço: Rua Florianópolis, nº 1.448, Bairro: Santa Maria, Chapecó/SC. CEP: 89812-505. |
| V - Responsável Técnico: Márcio Gomes Rocha da Silva, oftalmologista, CRM 13579 - SC; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Sérgio Francisco Siepko Júnior, oftalmologista, CRM 30809 - SC. |

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15

RIO GRANDE DO SUL

| Nº do SNT: 3 52 05 RS 07 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Vicente de Paulo / Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo |
| II - CNPJ: 92.021.062/0001-06 |
| III - CNES: 2246988 |
| IV - endereço: Rua Teixeira Soares, nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS. CEP: 99010-080. |
| V - Responsável Técnico: Marcos Ceita Nunes, ortopedista e traumatologista, CRM 31695 - RS; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Luís Gustavo Calieron, ortopedista e traumatologista, CRM 25557 - RS. |

Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, terão validade de 4 (quatro) anos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES