Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026

Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado com HLA idêntico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

PERNAMBUCO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 12 PE 10 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 21 26 PE 02 |
| I - responsável técnico: Marinus de Moraes Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22178 - PE; |
| II - membro: Helmer Araújo Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24730 - PE. |

Art. 2º A autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, para equipe especializada de saúde, terá validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES