Portaria SAES/MS Nº 4.162, DE 21 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.162, DE 21 DE maio DE 2026

Altera a Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, para incluir membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, página 350, passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 7º ------------------------------------------------------------------------

| Nº do SNT: 1 11 01 MG 10 |
| ---------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Patrick Jones Figueiredo, oftalmologista, CRM 27323 - MG; |
| II - membro: Patrick Reis Morais, oftalmologista, CRM 37075 - MG. |

\--------------------------------------------"(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO