Portaria SAES/MS Nº 4.160, DE 21 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.160, DE 21 DE maio DE 2026

Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 3 51 05 SP 11 |
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| I - denominação: Santa Casa de São Paulo Hospital Central São Paulo / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo |
| II - CNPJ: 62.779.145/0001-90 |
| III - CNES: 2688689 |
| IV - endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-020. |
| V - Responsável Técnico: Luiz Antônio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889 - SP; |
| VI - Responsável Técnica Substituta: Maria Auxiliadora Monteiro Frazão, oftalmologista, CRM 63072 - SP. |

Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 37/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.073063/2026-53, terá validade de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO