Portaria SAES/MS Nº 4.159, DE 21 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.159, DE 21 DE maio DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

PARANÁ

| I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná / Universidade Estadual de Londrina |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| II - CNPJ: 78.640.489/0003-15 |
| III - CNES: 2781859 |
| IV - endereço: Av. Robert Koch, nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-440. |
| V - Responsável Técnica: Rossana Batista de Oliveira Godoy Camargo, bióloga, CRBio-01 006959/01-D PR; |
| VI - Responsável Técnica Substituta: Renata Ciappina, bioquímica, CRF 4.622 - PR. |

Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 37/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.073063/2026-53, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO