Portaria SAES/MS Nº 4.157, DE 21 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.157, DE 21 DE maio DE 2026

Exclui membro de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 1 72 14 SP 05 |
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| VI - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, gastroenterologista, CRM 122055 - SP. |

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.562, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 159, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

| Nº do SNT: 1 21 18 MG 14 |
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| V - membro: Thiago Haikal de Araújo Porto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 40425 - MG. |

Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 1, página 96, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 1 03 14 SP 22 |
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| VII - membro: Maurício dos Reis Basílio, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 162617 - SP. |

Art. 4º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.885, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, página 131, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 1 11 25 SP 62 |
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| IV - membro: Rodrigo Faeda Dalto, oftalmologista, CRM 144436 - SP. |

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO