Portaria SAES/MS Nº 4.153, DE 20 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.153, DE 20 DE maio DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

PERNAMBUCO

| Nº do SNT: 2 21 12 PE 10 |
| -------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Santa Joana / Hospitais Associados de Pernambuco LTDA |
| II - CNPJ: 10.839.561/0001-32 |
| III - CNES: 2517132 |
| IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE. CEP: 52.011-005. |

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

| Nº do SNT: 2 11 00 CE 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Prontoclínica de Fortaleza / Prontoclínica de Fortaleza LTDA |
| II - CNPJ: 00.939.414/0001-80 |
| III - CNES: 2562472 |
| IV - endereço: Avenida João Pessoa, nº 4.408, Bairro: Damas, Fortaleza/CE. CEP: 60.425-812. |

| Nº do SNT: 2 11 00 CE 01 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital de Olhos Neusa Rocha / Hospital de Olhos Neusa Rocha LTDA EPP |
| II - CNPJ: 41.654.864/0001-04 |
| III - CNES: 2561484 |
| IV - endereço: Rua Professor Nogueira, nº 71, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.450- 520. |

| Nº do SNT: 2 11 99 CE 05 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital de Olhos Leiria de Andrade / Hospital de Olhos Leiria de Andrade LTDA |
| II - CNPJ: 07.303.837/0001-59 |
| III - CNES: 2480638 |
| IV - endereço: Rua Rocha Lima, nº 1.140, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE. CEP: 60.135-285. |

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARAÍBA

| Nº do SNT: 2 01 18 PB 04 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Alberto Urquiza Wanderley / Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico |
| II - CNPJ: 08.680.639/0003-39 |
| III - CNES: 3056724 |
| IV - endereço: Rua Ministro José Américo de Almeida, n° 1.450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB. CEP: 58.040-300. |

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT: 2 01 17 RJ 12 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Vitoria AMC / Hospital Alvorada Taguatinga LTDA |
| II - CNPJ: 08.100.676/0022-93 |
| III - CNES: 7642423 |
| IV - endereço: Avenida Jorge Curi, n° 550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.793-334. |

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

CEARÁ

| Nº do SNT: 2 02 08 CE 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Carlos / Hospital São Carlos SA |
| II - CNPJ: 11.794.674/0001-21 |
| III - CNES: 3189546 |
| IV - endereço: Avenida Pontes Vieira, n° 2.531, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE. CEP: 60.135-237. |

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARAÍBA

| Nº do SNT: 2 03 18 PB 03 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Alberto Urquiza Wanderley / Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico |
| II - CNPJ: 08.680.639/0003-39 |
| III - CNES: 3056724 |
| IV - endereço: Rua Ministro José Américo de Almeida, n° 1.450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB. CEP: 58.040-300. |

PERNAMBUCO

| Nº do SNT: 2 03 23 PE 06 |
| -------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Santa Joana / Hospitais Associados de Pernambuco LTDA |
| II - CNPJ: 10.839.561/0001-32 |
| III - CNES: 2517132 |
| IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE. CEP: 52.011-005. |

Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

PERNAMBUCO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 12 PE 10 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Nº do SNT da equipe: 1 21 12 PE 06 |
| I - responsável técnico: Erika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9500-PE; |
| II - membro: Cláudia Wanderley de Barros Correia Pires, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10801-PE; |
| III - membro: Lays Clemente Cavalcanti, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23919-PE. |

Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 CE 02 |
| ----------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 06 CE 03 |
| I - responsável técnico: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622 - CE; |
| II - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE. |

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 CE 01 |
| --------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 00 CE 01 |
| I - responsável técnico: Aluízio Rocha Menezes, oftalmologista, CRM 16139 - CE; |
| II - membro: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542 - CE; |
| III - membro: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604 - CE; |
| IV - membro: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571 - CE. |

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 CE 05 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 99 CE 05 |
| I - responsável técnico: Marília de Freitas Chaves e Andrade, oftalmologista, CRM 16015 - CE; |
| II - membro: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571 - CE; |
| III - membro: Felipe Brasil Sampaio Cardoso, oftalmologista, CRM 15763 - CE; |
| IV - membro: Francisco Herlon Pinheiro Leite, oftalmologista, CRM 10392 - CE; |
| V - membro: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604 - CE; |
| VI - membro: Melissa de Andrade Barbosa, oftalmologista, CRM 20561 - CE; |
| VII - membro: Marcelle Oliveira Parahyba, oftalmologista, CRM 16225 - CE; |
| VIII - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705 - CE; |
| IX - membro: Pollyanna Landim Falcão Tavares Ferreira, oftalmologista, CRM 12763 - CE; |
| X - membro: Germano Leitão de Andrade, oftalmologista, CRM 4766-CE; |
| XI - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740 - CE. |

Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARAÍBA

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 18 PB 04 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 18 PB 02 |
| I - responsável técnico: Jarques Lúcio da Silva II, urologista, CRM 6161 - PB; |
| II - membro: Rafael de Arruda Sousa Pinto, urologista, CRM 6700 - PB; |
| III - membro: Antônio Campanile Neto, nefrologista, CRM 7458 - PB; |
| IV - membro: Matheus Vieira Falcão, nefrologista, CRM 12198 - PB; |
| V - membro: John Allexander de Oliveira Freitas, cirurgião cardiovascular, CRM 8573 - PB. |

Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 17 RJ 12 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 17 RJ 92 |
| I - responsável técnico: José Hermógenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 52.356019 - RJ; |
| II - membro: Conrado Lysandro Rodrigues Gomes, nefrologista, CRM 52.717908 - RJ; |
| III - membro: Eduardo César Cortes de Gouvea e Silva, urologista, CRM 52.151785 - RJ; |
| IV - membro: Rodrigo Polonia de Gouvea e Silva, urologista, CRM 52.717380 - RJ; |
| V - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatra, CRM 52.405270 - RJ; |
| VI - membro: Jorge Luiz de Carvalho Henriques Júnior, nefrologista, CRM 52.780383 - RJ; |
| VII - membro: Gaudêncio Espinosa Lopez, cirurgião vascular, CRM 52.455760 - RJ; |
| VIII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52.769657 - RJ. |

Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

CEARÁ

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 08 CE 02 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 02 08 CE 02 |
| I - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791 - CE; |
| II - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969 - CE; |
| III - membro: Ana Clemilda Marques Ximenes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 16141 - CE; |
| IV - membro: Antônio Rubens Cordeiro Filho, anestesiologista, CRM 6862 - CE; |
| V - membro: Caroline Celestino Girão Nobre, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 17567 - CE; |
| VI - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE; |
| VII - membro: Denissa Ferreira Gomes de Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324 - CE; |
| VIII - membro: Dirk Schreen, intensivista e cardiologista, CRM 8224 - CE; |
| IX - membro: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião do aparelho digestivo CRM 10484 - CE; |
| X - membro: Francisco Naeff Oliveira Alves Souza, anestesiologista, CRM 9868 - CE; |
| XI - membro: Gustavo Rêgo Coêlho, cirurgião geral, CRM 8269 - CE; |
| XII - membro: Jéssica Calheiros da Silva, hepatologista, CRM 19118 - CE; |
| XIII - membro: João Ivo Xavier Rocha, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15076 - CE; |
| XIV - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13812 - CE; |
| XV - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE; |
| XVI - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE; |
| XVII - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE; |
| XVIII - membro: Marília Ferreira Gomes Garcia, gastroenterologista, CRM 17500 - CE; |
| XIX - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE; || XX - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13264 - CE; || XXI - membro: Vítor Teixeira Holanda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14623 - CE; |

Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARAÍBA

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 18 PB 03 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 03 18 PB 01 |
| I - responsável técnico: Maurílio Onofre Deininger, cirurgião cardiovascular, CRM 3854 - PB; |
| II - membro: John Allexander de Oliveira Freitas, cirurgião cardiovascular e cardiologista, CRM 8573 - PB; |
| III - membro: Ricardo Wanderley Queiroga, cardiologista, CRM 4149 - PB; |
| IV - membro: Carlos Marximiliano Alves de Oliveira, cirurgião geral e intensivista, CRM 5030 - PB; |
| V - membro: Daniel Marcelo Silva Magalhâes, cirurgião cardiovascular, CRM 5663 - PB; |
| VI - membro: Orlando Gomes de Oliveira, cirurgião cardiovascular e cardiologista, CRM 2340 - PB; |
| VII - membro: Regis Costa Bomfim, anestesiologista, CRM 5880 - PB; |
| VIII - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Júnior, anestesiologista, CRM 6566 - PB; |
| IX - membro: Rafael Lucas Costa de Carvalho, cirurgião torácico, CRM 8678 - PB; |
| X - membro: Bernardo Lima da Nóbrega, anestesiologista, CRM 5107 - PB. |
| XI - membro: Tauanny Stephane Frazão e Silva, cardiologista, CRM 8909 - PB; |

PERNAMBUCO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 23 PE 06 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 03 23 PE 08 |
| I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398 - PE; |
| II - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113 - PE; |
| III- membro: Álvaro Monteiro Perazzo, cirurgião cardiovascular, CRM 25764 - PE. |
| IV - membro: João Henrique de Andrade Torres, cirurgião cardiovascular, CRM 25138 - PE; |
| V - membro: Gabriela Carvalho Silva, cirurgiã cardiovascular, CRM 26305 - PE; || VI - membro: Flávio Hilton Feijó Cavalcanti Silva, cardiologista, CRM 16613 - PE; || VII - membro: Luziene Alencar Bonates dos Santos, intensivista pediátrica, CRM 12438 - PE; || VIII - membro: Ana Cíntia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 12687 - PE; || IX - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041 - PE; || X - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050 - PE; || XI - membro: Watson Vieira Silva, anestesiologista, CRM 17951 - PE; || XII - membro: Patrícia Eduardo Teles Correia, cirurgiã cardiovascular, CRM 27836 - PE. |

Art. 13 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 37/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.073063/2026-53, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO