Portaria SAES/MS Nº 4.150, DE 20 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.150, DE 20 DE maio DE 2026

Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

| Nº do SNT: 2 11 26 PE 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Max Day Hospital / Max Day Hospital LTDA |
| II - CNPJ: 02.434.658/0001-37 |
| III - CNES: 5333504 |
| IV - endereço: Av. República do Líbano, nº 251, Bairro: Pina, Recife/PE, CEP: 51.111-160. |

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 26 PE 01 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 PE 01 |
| I - responsável técnico: Roberta de Ventura Urbano Lima, oftalmologista, CRM 14941 - PE; |
| II - membro: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109 - PE; |
| III - membro: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990 - PE. |

MINAS GERAIS

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 07 MG 02 |
| -------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MG 04 |
| I - responsável técnico: Arthur Gribel dos Reis, oftalmologista, CRM 82387 - MG. |

Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 37/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.073063/2026-53, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO