Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.149, DE 20 DE maio DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 22/05/2026
- Data de assinatura
- 20/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.149, DE 20 DE maio DE 2026
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 2 01 13 RJ 05 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus / Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus |
| II - CNPJ: 53.221.255/0049-95 |
| III - CNES: 7065515 |
| IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, Nº 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 2 02 13 RJ 04 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus / Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus |
| II - CNPJ: 53.221.255/0049-95 |
| III - CNES: 7065515 |
| IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, nº 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 13 RJ 05 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 13 RJ 08 |
| I - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 131699 - RJ; |
| II - membro: Alessandra de Paula, nefrologista, CRM 1133519 - RJ; |
| III - membro: Aline Fernanda Chaves Gonçalves Dantas, nefrologista, CRM 01073060-RJ |
| IV - membro: Ana Cláudia Pires da Costa, nefrologista, CRM 562417 - RJ; |
| V - membro: Ariana Schrank, nefrologista, CRM 620947 - RJ; |
| VI - membro: Christian Cristobal Correia Bolaños, nefrologista, CRM 1058738 - RJ; |
| VII - membro: Denise Segenreich Glasberg, nefrologista, CRM 750476 - RJ; |
| VIII - membro: Eloá Oliveira Nunes, nefrologista, CRM 856657 - RJ; |
| IX - membro: Lívia Maria Silva Assis, nefrologista, CRM 815845 - RJ; |
| X - membro: Maria de Fátima Arruda Correia de Alvarenga, nefrologista, CRM 298486 - RJ; |
| XI - membro: Marília Carvalho Drummond Reis, nefrologista, CRM 641596 - RJ; |
| XII - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 355675 - RJ; |
| XIII - membro: Thalita Magalhães Uchôa, nefrologista, CRM 1043170 - RJ; |
| XIV - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 856215 - RJ; |
| XV - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ; |
| XVI - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 964735 - RJ; |
| XVII - membro: Mariana Rollos Fiorêncio, cirurgiã geral, CRM 01097687-RJ; |
| XVIII - membro: Michele Andreza Fidelis Siqueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 1183559-RJ; |
| XIX - membro: Pablo Suhurt Salgado, urologista, CRM 1156306-RJ; || XX - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 1119885-RJ; || XXI - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 968200-RJ. || XXII - membro: Luciano Morgado, nefrologista, CRM 407671-RJ. |
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 13 RJ 04 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 02 16 RJ 07 |
| I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 731242-RJ; |
| II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral e oncológico, CRM 907456-RJ; |
| III - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 821187-RJ; |
| IV - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 1064886-RJ; |
| V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730-RJ; |
| VI - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 1122878-RJ; |
| VII - membro: Camila Cecconello Barros, clínica médica, CRM 1029070-RJ; |
| VIII - membro: Catarina Passarelli Tostes de Camargo, CRM 1184687-RJ; |
| IX - membro: Cláudia Cristina Tavares de Sousa, clínica médica, CRM 630942-RJ; |
| X - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 849162-RJ; |
| XI - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 980609-RJ; |
| XII - membro: Fernanda Gdlevici Miodownik, clínica médica, CRM 875848-RJ; |
| XIII - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 1056689-RJ; |
| XIV- membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 559830 - RJ; |
| XV- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 1008943-RJ; |
| XVI - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 1175408-RJ; |
| XVII - membro: Larissa Oliveira Miranda, clínica médica, CRM 1052373-RJ; |
| XVIII- membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831-RJ; |
| XIX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 1135333-RJ; |
| XX- membro: Mariana Lopes de Almeida, clínica médica, CRM 1182013-RJ; |
| XXI- membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705-RJ; |
| XXII - membro: Nathalia Carraro Eduardo de Castro, hepatologista, CRM 1135732-RJ; || XXIII - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 1090070-RJ; || XXIV - membro: Raphael Rodrigues Corrêa, cirurgião geral, CRM 1192388-RJ; || XXV - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525-RJ; || XXVI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 775495-RJ; || XXVII - membro: Samanta Teixeira Basto, clínica médica, CRM 644153-RJ; || XXVIII - membro: Ubiratan Cassano Santos, clínica médica, CRM 994774-RJ; || XXIX - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 1192477-RJ. |
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 36/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.072291/2026-14, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4149
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485347 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.149-de-20-de-maio-de-2026-707172096 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.