Portaria SAES/MS Nº 4.109, DE 11 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.109, DE 11 DE maio DE 2026

Atualiza a tabela de equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica atualizada a Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Art. 2º Ficam atualizados e incluídos na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), os equipamentos constantes no Anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. Ficam incluídos os Tipos de Equipamento: 11 Avaliação Antropométrica e Funcional, 14 Reabilitação, 15 Procedimentos Clínicos.

Art. 3º Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos serão inseridos no CNES no prazo de até 90 (noventa) dias contados da data de seu recebimento pelo ente federativo beneficiário, conforme a lista de códigos e equipamentos passíveis de cadastro no sistema.

Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para demandar ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (DATASUS/SEIDIGI/MS) o desenvolvimento das adequações no CNES, conforme disposições desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir do mês subsequente à de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

ANEXO

TABELA DE EQUIPAMENTOS

| TIPO DE EQUIPAMENTO | EQUIPAMENTO | CONCEITO | CÓDIGO RENEM |
| --------------------- | ----------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------ |
| 05 Manutenção da Vida | 56 Desfibrilador Convencional | Equipamento médico de suporte avançado de vida, utilizado para reverter arritmias graves, aplicando uma carga, não sincronizada, buscando o restabelecimento do ritmo cardíaco. | 11233 |
| 05 Manutenção da Vida | 66 Desfibrilador Externo Automático | Equipamento destinado à ressuscitação cardíaca em situações de parada cardiorrespiratória, com análise automática do ritmo e aplicação de choque elétrico. | 11199 |
| 07 Odontologia | 61 Aquecedor Endodôntico para Gutta Percha | Equipamento utilizado para aquecer e plastificar a gutta percha. | 992 |
| 07 Odontologia | 62 Articulador Odontológico | Equipamento utilizado para reproduzir as posições maxilo-mandibulares. | 713 |
| 07 Odontologia | 63 Bomba à Vácuo Odontológica | Equipamento gerador de vácuo para serviços de saúde bucal. | 11803 || 07 Odontologia | 64 Câmara Escura Odontológica | Equipamento ou pequeno compartimento projetado para permitir que o profissional de odontologia realize a manipulação, remoção e processamento químico (revelação e fixação) de filmes radiográficos intraorais sob condições de total escuridão. | 10491 || 07 Odontologia | 65 Consultório Odontológico Portátil | Cadeira odontológica portátil, acompanhada de itens como: sugador, compressor, refletor, seringa tríplice, banqueta, que serão utilizados para realizar procedimentos odontológicos. | 10898 || 07 Odontologia | 66 Equipo Cart Odontológico | Utilizado para acoplar as pontas, os reservatórios de água que será utilizado para alimentar essas pontas e auxiliar o profissional durante os procedimentos odontológicos. | 10055 || 07 Odontologia | 67 Gerador de Ozônio Odontológico | Equipamento que produz gás ozônio (O3), indicado para o combate a infecções e inflamações, possui propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antissépticas. | 11820 || 07 Odontologia | 68 Laser para Tratamento Odontológico | Utilizado com propriedades terapêuticas (anti-inflamatória, analgésica, bioestimulante) por meio da emissão de uma fonte de luz. | 184 || 07 Odontologia | 69 Localizador de Ápice | Utilizado para determinar a odontometria. | 192 || 07 Odontologia | 70 Micromotor Elétrico com Localizador de Ápice | O equipamento motor de endodontia rotatória é indicado para a instrumentação automatizada e preparo de canais radiculares durante tratamento endodôntico facilitando a remoção total do tecido pulpar, limpeza e instrumentação do conduto radicular. | 11738 || 07 Odontologia | 71 Motor Elétrico Cirúrgico Odontológico | Equipamento utilizado para cirurgias e implantes odontológicos (perfuração, macheamento e inserção), perfurações ósseas, cirurgias buco-maxilo-faciais, cirurgias parendodônticas, cirurgias periodontais, aperto de peças protéticas, cirurgias plásticas, desgastes e polimentos. | 205 || 07 Odontologia | 72 Plastificadora para uso Odontológico | Equipamento utilizado para cópia de modelos em gesso em diversos trabalhos odontológicos como: protetor bucal, placa bio-relaxante, placa de mordida, bruxismo, placa de base, moldeiras individuais, moldeira para clareamento caseiro, embalagem de modelo de estudo e moldeira para fluoretação. | 730 || 07 Odontologia | 73 Refletor Odontológico | Utilizado para proporcionar luminosidade no interior da cavidade oral. | 744 || 07 Odontologia | 74 Scanner de Bancada (CAD/CAM) | Equipamento utilizado para digitalizar modelos dentários, oferecendo uma varredura rápida e detalhada produzindo resultados de alta qualidade em pouco tempo. | 11830 || 07 Odontologia | 75 Scanner Intraoral Odontológico | Equipamento utilizado para realizar escaneamentos precisos e ágeis para a confecção de alinhadores ortodônticos, todo tipo de dispositivo protético sobre dentes e implantes, próteses móveis, placas mio-relaxantes e outros trabalhos. | 11825 || 07 Odontologia | 76 Torno Odontológico | Equipamento utilizado para polir próteses dentárias. | 789 || 07 Odontologia | 77 Ultrassom Odontológico | Equipamento utilizado nos processos de limpeza dentário e em processos odontológicos que necessitam de alta energia. | 2729 || 07 Odontologia | 78 Unidade Auxiliar com Sugador | Mangueira que recebe ar, do compressor, na qual será acoplado o sugador. | 97 || 07 Odontologia | 79 Vibrador de Gesso | Equipamento que produz efeito vibratório no gesso previamente a sua espatulação, eliminam as bolhas de ar que causam falhas técnicas nos modelos de gesso utilizados na confecção das próteses dentárias e aparelhos ortodônticos. | 11827 || 07 Odontologia | 80 Cadeira Odontológica Completa | Cadeira utilizada para realizar procedimentos odontológicos. Acompanha o equipo, o sugador e o refletor. | 519 || 07 Odontologia | 81 Compressor Odontológico | Equipamento que produz e armazena ar comprimido, isento de óleo, utilizado no consultório odontológico para aplicação de alguns equipamentos que requeiram ar comprimido. | 3119 || 07 Odontologia | 82 Fotopolimerizador de Resinas | Aparelho indicado para polimerizar resinas através de luz visível. | 419 || 07 Odontologia | 85 Amalgamador Odontológico | Equipamento utilizado para misturar o amálgama dental (e, em muitos casos, outros materiais encapsulados), garantindo uma mistura homogênea, rápida e segura antes do uso clínico. | 174 || 07 Odontologia | 87 Centrifugador para Prótese Dentária | Equipamento utilizado para fundir ligas de ouro, níquel/ cromo para a confecção de prótese dentária. | 10929 || 07 Odontologia | 88 Forno Fotopolimerizador | Equipamento indicado para fotopolimerizar resinas de laboratório na confecção de próteses dentárias. | 11819 || 07 Odontologia | 89 Forno de Sinterização de Zircônia | Equipamento utilizado para sinterização de zircônias, cristalização de dissilicato e glaze de cerâmicas. | 11829 || 07 Odontologia | 90 Fresadora Odontológica | Equipamento de usinagem dental de alta precisão que utiliza tecnologia CAD/CAM para fabricar próteses dentárias, como coroas, pontes e facetas. | 11828 || 07 Odontologia | 91 Imersor de Cera | Equipamento aquecedor de cera para prótese dentária, desenvolvido para fabricação de coppings; derrete a cera rapidamente e mantém a temperatura ideal. | 11818 || 07 Odontologia | 92 Impressora 3D Odontológica | Equipamento que permite a impressão 3D de modelos altamente detalhados e precisos, como a confecção de gengiva artificial, guia cirúrgico, placas miorrelaxantes, prótese total e moldeiras individuais. | 11831 || 07 Odontologia | 93 Martelete Pneumático | Martelete tipo rompedor pneumático utilizado para quebrar moldes em gesso. | 11211 || 07 Odontologia | 94 MicroJato para Prótese Dentária | Equipamento utilizado para limpar e/ou remover resíduos de peças dentárias. | 738 || 07 Odontologia | 95 Micromotor Elétrico de Bancada | Equipamento utilizado para realizar o acabamento, polimento e fabricação de próteses dentárias. | 11821 || 07 Odontologia | 96 Motor de Suspensão | Equipamento utilizado para corte, lapidação, desgaste, polimento e gravações em próteses em consultórios odontológicos. | 698 || 07 Odontologia | 97 Panela Elétrica Polimerizadora Digital | Equipamento utilizado na confecção de peças que utilizam resinas termo-polimerizantes como polimerização de dentaduras e trabalhos que necessitam de pressão e calor. | 11822 || 07 Odontologia | 98 Panela Eliminadora de Bolhas | Equipamento utilizado para realizar a polimerização do acrílico auto-polimerizável com o objetivo de eliminar as bolhas da peça. | 11823 |