Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.101, DE 8 DE maio DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 18/05/2026
- Data de assinatura
- 08/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.101, DE 8 DE maio DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 3 52 05 SP 17 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Santa Casa de São Paulo Hospital Central São Paulo / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo |
| II - CNPJ: 62.779.145/0001-90 |
| III - CNES: 2688689 |
| IV - endereço: Rua Dr. Cesário Motta Júnior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-020. |
| V - Responsável Técnico: Emerson Kiyoshi Honda, ortopedista e traumatologista, CRM 34485 - SP; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Rodrigo Pereira Guimarães, ortopedista e traumatologista, CRM 78124 - SP. |
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063819/2026-56, tem validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 169
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4101
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477163 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.101-de-8-de-maio-de-2026-706271869 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.