Portaria SAES/MS Nº 4.100, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.100, DE 8 DE maio DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

SANTA CATARINA

| I - denominação: HEMOSC / Secretaria de Estado da Saúde |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| II - CNPJ: 82.951.245/0022-93 |
| III - CNES: 4059956 |
| IV - endereço: Avenida Professor Othon Gama D'Eça, nº 756, Bairro Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-240. |
| V - Responsável Técnico: Laila Chirliane Dalmolin, bioquímica, CRF 4032 - SC; |
| VI - Responsável Técnica Substituta: Mara Dagmar Prando da Silveira, bioquímica, CRF 2812 - SC. |

Art. 2º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

MINAS GERAIS

| I - denominação: SIMILE Imunologia / SIMILE Instituto de Imunologia Aplicada LTDA |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| II - CNPJ: 05.843.135/0001-32 |
| III - CNES: 6392520 |
| IV - endereço: Rua São Paulo, nº 1.932, Sala 601, Bairro: Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-132. |
| V - Responsável Técnico: Renata Monti Rocha, farmacêutica, CRF 32176 - MG; |
| VI - Responsável Técnica Substituta: Tamires Moreira Gomes, biomédica, CRBM 10774 - MG. |

Art. 3º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

SÃO PAULO

| I - denominação: Hospital Amaral Carvalho Jaú / Fundação Dr. Amaral Carvalho |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| II - CNPJ: 50.753.755/0001-35 |
| III - CNES: 2083086 |
| IV - endereço: Rua Dona Silvéria, nº 150, Bairro: Chácara Braz Miraglia, Jaú/SP, CEP: 17.210-080. |
| V - Responsável Técnico: Márcia Romero Martinez, bióloga, CRBio 38936/01/D - SP; |
| VI - Responsável Técnica Substituta: Margareth Afonso Torres, Patologista Clínica/Medicina Laboratorial, CRM 119005 - SP. |

Art. 4º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

SÃO PAULO

| I - denominação: LAB AFIP / Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| II - CNPJ: 47.673.793/0001-73 |
| III - CNES: 2089025 |
| IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 925, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002. |
| V - Responsável Técnico: Renato de Marco, biomédico, CRBM 14094 - SP; |
| VI - Responsável Técnica Substituta: Gisele Fabianne Rampim, bióloga, CRBio-01: 043159/01 -D - SP. |

Art. 5º As renovações de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063819/2026-56, tem validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES