Portaria SAES/MS Nº 4.099, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.099, DE 8 DE maio DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 298, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT: 1 01 22 RJ 02 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| VIII - membro: Matheus Mannarino Carmo Silva Ribeiro, cirurgião vascular, CRM 52.108215-9 - RJ. |

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 17 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, página 159, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

| Nº do SNT: 1 01 08 RS 03 |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| XXVI - membro: Arthur Gus Manfro, nefrologista, CRM 49674 - RS; |
| XXVII - membro: Gabriela Vieira Steckert, nefrologista, CRM 46001 - RS; |
| XXVIII - membro: Renata Asnis Schuchmann, nefrologista, CRM 47882 - RS. |

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

| Nº do SNT: 1 03 05 DF 08 |
| ------------------------------------------------------------------------------------- |
| XV - membro: Bruno Mamede Lins Brasiliense, cirurgião cardiovascular, CRM 26276 - DF; |
| XVI - membro: Irineu Vieira Lopes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 24726 - DF. |

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 2.084, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, seção 1, página 54, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

| Nº do SNT: 1 01 13 DF 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| IX - membro: Gerardo Nogueira Marcos Filho, cirurgião geral e urologista, CRM 13586 - DF. |

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 129, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

| Nº do SNT: 1 02 17 DF 01 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| XII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 21052 - DF. |

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.854, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024, seção 1, página 64, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

| Nº do SNT: 1 02 24 DF 02 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| XII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 21052 - DF. |

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 85, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

| Nº do SNT: 1 11 23 MG 13 |
| --------------------------------------------------------------------------- |
| III - membro: José Henrique Renno Schumann, oftalmologista, CRM 74981 - MG; |
| IV - membro: Gustavo Pereira de Castro, oftalmologista, CRM 72693 - MG. |

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 1, página 207, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

| Nº do SNT: 1 11 18 RS 01 |
| ----------------------------------------------------------------- |
| III - membro: Marciele Pazinatto, oftalmologista, CRM 39930 - RS. |

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 18 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 1, página 96, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

| Nº do SNT: 1 01 18 RS 04 |
| ------------------------------------------------------------------------------ |
| XIII - membro: Patrícia Campos D'almeida Bianco, nefrologista, CRM 22726 - RS. |

Art. 10 Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.593, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, Seção 1, página 298, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

BAHIA

| Nº do SNT: 1 01 14 BA 03 |
| ---------------------------------------------------------------------------------- |
| VI - membro: Caíque de Santana Santos, cirurgião geral e urologia, CRM 30149 - BA; |
| VII - membro: Edward Alexandre Frade Bedetti, urologia, CRM 37955 - BA. |

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES