Portaria SAES/MS Nº 4.097, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.097, DE 8 DE maio DE 2026

Exclui membro de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 1, página 144, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 1 11 02 SP 22 |
| -------------------------------------------------------------------------- |
| XVI - membro: Ludmila Freitas de Almeida, oftalmologista, CRM 147961 - SP; |
| XVII - membro: Raquel de Oliveira Peluso, oftalmologista, CRM 231316 - SP. |

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 1.849, de 24 de junho de 2024, art. 10, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 137, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

| Nº do SNT: 1 01 18 DF 01 |
| --------------------------------------------------------------------------------- |
| III - membro: Ana Paula Pereira Santana Lemes Canuto, nefrologista, CRM 17825/DF. |

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES